Planos e Fundos de Pensões

Fundos de Pensões

Fundos de Pensões são patrimónios autónomos exclusivamente afectos à realização de um ou mais planos de pensões. Os Fundos de Pensões são financiados através das contribuições das empresas promotoras (Associados) e caso existam, das contribuições dos trabalhadores abrangidos (Participantes). O seu património é investido em activos financeiros (acções, obrigações, fundos de investimentos, etc.) ou imobiliários com o objectivo de maximização dos rendimentos para o perfil de risco considerado mais adequado. Pagam os benefícios estabelecidos no plano de pensões que estão a financiar ou promovem a aquisição de rendas para o efeito.

Tipos de Fundos de Pensões

- Fundos de Pensões Fechados
- Fundos de Pensões Abertos

Os Fundos de Pensões Fechados são patrimónios afectos ao financiamento do plano de pensões de apenas um associado ou de vários associados mas com vínculo empresarial entre si. A sua constituição é da iniciativa de uma ou de várias empresas, de uma associação ou grupo de associações.

Os Fundos de Pensões Abertos são patrimónios que financiam os planos de pensões de vários aderentes sem vinculo entre si, sendo que uma nova adesão apenas depende da aceitação da Entidade Gestora, por cuja iniciativa foi constituído o Fundo.

Planos de Pensões

Os planos de pensões são o conjunto de regras que definem as condições (colaboradores abrangidos, forma de cálculo dos respectivos montantes, eventuais períodos de carência e a existência ou não de direitos adquiridos) em que se constitui o direito ao recebimento de uma pensão a título de pré-reforma, reforma antecipada, reforma por velhice, reforma por invalidez ou ainda em caso de sobrevivência.

Tipos de Planos de Pensões

- De Benefício Definido, de Contribuição Definida ou Mistos
- Contributivo ou Não Contributivo
- Ligado ou independente da Segurança Social